Projeto de lei que cria Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública é aprovado pela Comissão de Educação do Senado.
Na última terça-feira (2), a Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou o projeto de lei que institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública. Esse projeto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, busca reconhecer e homenagear policiais, bombeiros e demais agentes de segurança que se destacaram em suas atividades. Além disso, prevê a possibilidade de premiação em dinheiro para os profissionais.
O relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou a importância da criação deste livro, que visa valorizar e dignificar os profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Segundo ele, o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública trará transparência e acessibilidade ao reconhecimento desses heróis do dia a dia.
O projeto de lei, de número 16/2024, estabelece que os critérios para inscrição no livro serão definidos em regulamento, assim como o local de exposição do mesmo. Além disso, o livro deverá ser disponibilizado online nos sites dos órgãos que integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Requisitos
Para serem incluídos no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, os profissionais devem se destacar por atos notáveis de inteligência, inovação, cooperação e cuidado no âmbito das atividades de segurança pública. O projeto também prevê a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para premiação dos profissionais, inclusive daqueles que já faleceram.
Candidatos
Diversos profissionais poderão ser inscritos no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, incluindo policiais civis, militares, federais e rodoviários, bombeiros militares, guardas municipais, agentes de trânsito, entre outros. A reunião que aprovou o projeto na Comissão de Educação foi presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
