Ministro do STF transfere R$ 18,3 milhões da Starlink e rede social X para a União após bloqueio de contas.
Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink, alegando que as multas aplicadas contra a rede X estão quitadas. No entanto, a decisão inicial de bloqueio foi tomada para garantir o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X.
Ambas as empresas envolvidas no imbróglio pertencem ao bilionário Elon Musk, conhecido por suas inovações tecnológicas e empreendimentos no campo da eletrificação e transporte sustentável. A Starlink, empresa norte-americana de internet via satélite, recorreu ao Supremo para tentar reverter o bloqueio, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.
A Starlink é conhecida por fornecer serviço de internet para áreas rurais do país e possui contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão de Moraes levanta questionamentos sobre o papel do Judiciário na regulação de empresas de tecnologia e sobre a forma como o poder público lida com questões de multas e penalidades.
O caso continua chamando a atenção e gerando debates acalorados sobre a atuação do STF e sobre a influência de grandes corporações no cenário político e judicial do país. A decisão de Moraes certamente trará desdobramentos e repercussões nos próximos dias, à medida que a situação vai se desenvolvendo.
