Após denúncias formuladas por adversários políticos, o Ministério Público Eleitoral de Apucarana tomou uma medida drástica: pediu a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito Junior da Femac (MDB) e os candidatos a prefeito, vereador Rodrigo Recife (MDB), e vice-prefeito Gentil Pereira (DC). O pedido, impetrado pelo promotor eleitoral Gustavo Marcel Fernandes Marinho na última quinta-feira (12), foi motivado por uma reunião realizada em 21 de agosto nas dependências da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea).
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O encontro, que aconteceu das 15h às 16h30, contou com a participação de secretários, superintendentes municipais e servidores comissionados. Segundo o MPE, o evento foi desvirtuado e se configurou como um ato político em benefício do candidato Rodrigo Recife, apoiado pelo prefeito Junior da Femac.
A investigação visa apurar um suposto abuso de poder de autoridade em benefício do candidato e requer a aplicação de “sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos acima narrados, a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma”, afirma.
Em nota, o advogado Denner Octávio de Oliveira Dias, que representa a coligação “Apucarana Forte, Grande e no Caminho Certo”, do candidato Recife, explicou que o MP pretende investigar “denúncias formuladas por dois pretensos candidatos à Câmara de Vereadores, que têm feito uma série de denúncias sem respaldo probatório e sem condenações até o momento”.
A defesa ressaltou que o pedido tem natureza eleitoral e não penal, e que a inelegibilidade dos investigados é uma consequência legal desse tipo de ação. O advogado ainda não analisou o conteúdo do pedido nem as provas utilizadas, mas expressou confiança na ausência de prática de ilícitos eleitorais por parte dos investigados.
A defesa afirmou que o prefeito não cedeu servidores públicos municipais para a campanha de nenhum dos candidatos, e que isso será comprovado nos autos, resultando no arquivamento da investigação. A ação agora está nas mãos do juiz da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, Rogério Tragibo de Campos, que deverá tomar uma decisão após ouvir todas as partes envolvidas.
