A Via 040, com seus 936 quilômetros de extensão, foi concedida à Invepar em 2014 por um período de três décadas. No entanto, a empresa anunciou em 2017 que solicitaria a relicitação do ativo, alegando dificuldades financeiras e mudanças no cenário econômico do país. Desde então, a rodovia enfrentou vários desafios, incluindo atrasos na obtenção de licenças ambientais e uma diminuição significativa no tráfego de veículos e passageiros.
Durante o período de concessão, a Invepar não conseguiu cumprir várias obrigações, como a duplicação da estrada. Dos 557 quilômetros previstos para serem duplicados, apenas 73 quilômetros foram executados. Em 2020, a empresa assinou um termo aditivo de contrato, estabelecendo um novo prazo para continuar administrando a rodovia. No entanto, sem uma nova licitação à vista, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública pedindo que a concessionária seja obrigada a continuar prestando serviços essenciais até a conclusão do processo de relicitação.
A audiência entre a Invepar e a ANTT, que ocorreu no último dia 10, não resultou em um acordo. Uma segunda tentativa de audiência também não trouxe consenso. A concessionária propôs utilizar R$ 125 milhões em tarifas amortizadas para custear a prestação de serviços por mais seis meses, mas a ANTT recusou a proposta. Agora, a decisão sobre o futuro da rodovia será tomada pelo Tribunal Regional Federal até sexta-feira.
A Via 040 faz parte de um grupo de ativos de infraestrutura conhecidos como “concessões estressadas”, que incluem aeroportos, rodovias e ferrovias concedidos à iniciativa privada nos últimos anos e que enfrentam sérios problemas financeiros. Essa situação se deu, em grande parte, por problemas na modelagem dos contratos e pela crise financeira que começou em 2014. O governo federal busca soluções para essas concessões, seja por meio da relicitação ou pela renegociação dos termos dos contratos. A intenção é evitar o abandono dos trechos concedidos e permitir a retomada dos investimentos.
