Discussões sobre medidas para combater queimadas criminosas ainda estão em estágio inicial
De acordo com fontes ligadas ao assunto, as discussões acerca de possíveis ações para combater as queimadas criminosas ainda estão em estágio muito inicial. Há dúvidas sobre a eficácia das medidas que poderiam ser adotadas para reduzir esse tipo de crime, que vem apresentando um crescimento preocupante no país.
Uma fonte do Palácio do Planalto informou que as áreas técnicas ainda irão se reunir para uma discussão preliminar, pois ainda não há nada substancial ou concreto definido. Dessa forma, o debate sobre o tema está longe de chegar a uma conclusão.
Diversos setores do governo estão envolvidos nessa questão, incluindo a Polícia Federal, que atualmente possui mais de 50 inquéritos abertos para investigar queimadas propositais. O diretor de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, enfatizou a necessidade de aplicar punições mais rigorosas diante da gravidade do problema e da crescente lucratividade percebida por grupos criminosos.
Para Freire, é fundamental que haja uma legislação moderna, tanto no aspecto penal quanto no processual, a fim de proporcionar ferramentas mais eficazes para investigações. Atualmente, as penas são consideradas baixas e isso dificulta a aplicação de medidas como a prisão preventiva em casos desse tipo.
Já o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mario Sarrubo, argumenta que apenas elevar as penas não será suficiente para obter resultados significativos. Segundo ele, é essencial reestruturar os sistemas de fiscalização para combater efetivamente os incêndios criminosos.
