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Defensoria Pública da União pede ações emergenciais contra incêndios em terras indígenas no Mato Grosso em ofício ao Comitê Nacional.

A Defensoria Pública da União (DPU) se posicionou a favor da implementação de ações urgentes para combater os incêndios florestais que assolam as terras indígenas no estado do Mato Grosso. Em um ofício enviado na última quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais.

A urgência da situação fica evidente quando se observa o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que apresenta atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas. Diante desse cenário preocupante, a DPU resolveu agir para garantir a preservação dessas áreas vitais para a comunidade indígena.

Essa iniciativa da Defensoria Pública da União surge em consonância com a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que ordenou a adoção de medidas para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal. A decisão, proferida na terça-feira (10), estabelece que o governo federal convoque mais bombeiros militares para reforçar a equipe da Força Nacional que está lutando contra os incêndios nessas regiões, com a condição de que sejam provenientes de estados que não foram afetados pelas queimadas. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá que intensificar a fiscalização nas estradas da região.

Diante desse contexto alarmante, é imprescindível que medidas imediatas sejam tomadas para conter os incêndios e proteger as terras indígenas que estão sob grave ameaça. A atuação conjunta dos órgãos competentes e a mobilização de recursos são fundamentais para garantir a preservação dessas áreas e a segurança das comunidades que dependem delas para sua sobrevivência.

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