Congresso Nacional analisa projeto de crédito suplementar para a Codern no valor de R$16 milhões para melhorias portuárias e segurança
13/09/2024 – 15:21
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento
O Congresso Nacional está avaliando o projeto de lei (PLN 27/24) que contempla a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 16 milhões destinados à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O governo justifica a necessidade desse aporte para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
- Aquisição de motos elétricas, pistolas, cadeiras giratórias e balança rodoviária (com obra de instalação),
- Construção de canil para recepção de cães pertencentes à Receita Federal,
- Realização de obras e aquisição de equipamentos para implementar melhorias na segurança portuária,
- Aquisição de proteções para as operações de atracação e desatracação de embarcações,
- Início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió.
Os recursos serão provenientes do cancelamento de outras dotações que não serão mais executadas pela Codern ou que não poderão ser utilizadas no atual exercício financeiro.
O projeto passará pela análise da Comissão Mista de Orçamento e posteriormente será submetido ao Plenário do Congresso.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
