Senado confirma nomes para o CNJ e CNMP em sabatina após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (13), os nomes de oito indicados para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os indicados já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 29 de novembro. O Plenário também confirmou dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes indicados ao CNMP também já haviam sido aprovados em sabatina na CCJ, no dia 29 de novembro.
CNJ
A advogada Daiane Nogueira de Lira (OFS 17/2023) teve sua indicação relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Ela foi aprovada com 67 votos a favor e apenas sete contrários. Indicada para vaga destinada à Câmara dos Deputados, Daiane de Lira tem graduação em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É advogada da União desde 2009 e, em 2013, assumiu a chefia de gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela integra o Instituto Nós Por Elas, entidade que promove campanhas de combate à violência contra a mulher.
— Desejo sucesso e bom trabalho à indicada. Trata-se de uma conterrânea ilustre — afirmou o senador Cid Gomes (PDT-CE), ao agradecer a votação em Plenário.
A indicação de Mônica Autran Machado Nobre (OFS 21/2023), relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), teve 68 votos favoráveis e seis contrários, além de duas abstenções. Indicada para a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho, Mônica Nobre é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Assumiu o cargo de juíza federal em 1996 e, desde 2013, é desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ela integra a 4ª Turma do TRF, especializada em Direito Público.
Daniela Pereira Madeira (OFS 22/2023) foi aprovada com 70 votos a favor e cinco contrários, além de uma abstenção. Ela teve sua indicação relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Indicada para outra vaga destinada ao STJ no Conselho, Daniela Madeira tem graduação em direito pela Universidade Santa Úrsula (RJ). Desde 2002, é juíza federal do TRF da 2ª Região, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. Atua como juíza auxiliar na Corregedoria do Conselho da Justiça Federal, na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e no próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
