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Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público, buscando mais acessibilidade e conforto para esse público.

No dia 14 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1838/21, que tem o objetivo de obrigar as empresas de transporte coletivo a disponibilizar um operador para auxiliar pessoas com deficiência e idosos durante o embarque, acomodação e desembarque dos veículos. Essa proposta busca alterar o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que os cobradores sejam treinados para prestar essa assistência.

Anteriormente, o projeto havia sido rejeitado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que alegava que a medida retiraria a independência dessas pessoas em ambientes de transporte coletivo. No entanto, a opinião da relatora na nova comissão, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), foi favorável à aprovação do texto, com duas emendas de redação.

Segundo a relatora, ao invés de retirar a independência dessas pessoas, a proposta oferece a elas maiores condições de participar da sociedade e exercer os seus direitos em igualdade de condições com os demais indivíduos.

Além disso, a deputada ressaltou que possíveis aumentos de custos e o impacto nas tarifas de transporte, decorrentes da contratação de pessoal especializado e da oferta de cursos de capacitação, serão analisados pela Comissão de Viação e Transportes, para onde o projeto será encaminhado.

Após a análise da Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por ter recebido pareceres divergentes, contrários e favoráveis, seguirá então para o Plenário da Câmara.

Essa proposta visa promover a inclusão e garantir mais acessibilidade no transporte coletivo para as pessoas com deficiência e os idosos. A disponibilização de um operador para auxiliar nas etapas do embarque, acomodação e desembarque será de extrema importância para garantir a segurança e independência dessas pessoas.

Reportagem: Murilo Souza
Edição: Rodrigo Bittar

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