Senador critica relatório que descaracteriza tratamento especial do Pronaf para região de Marajó, no Pará, aprovado no Senado.
Em um pronunciamento realizado na quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho, do partido Podemos do Pará, fez duras críticas ao relatório apresentado pelo deputado Augusto Puppio, do MDB do Amapá, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O relatório em questão trata do projeto que visa conceder à região de Marajó, no Pará, um tratamento especial dentro da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf). De acordo com o senador, as alterações feitas por Puppio descaracterizam o objetivo do PL 486/2020, que foi de autoria de Zequinha e já foi aprovado no Senado em 2022.
Zequinha Marinho argumentou que o relatório preserva a redução das desigualdades sociais e regionais como um dos princípios a serem observados, mas exclui o artigo que define o Pronaf Marajó e qual é o seu propósito. O senador ressaltou que este artigo determina que o poder público estabelecerá condições especiais levando em consideração as particularidades regionais para as linhas de crédito rural e assistência técnica destinadas aos agricultores familiares e empreendimentos familiares da região.
Durante sua crítica, Zequinha Marinho rebateu a justificativa do deputado Puppio para a retirada do artigo 3º, que alegou que o tratamento diferenciado aos agricultores da Ilha do Marajó poderia ser considerado injusto. O senador destacou que o Semiárido Nordestino, mencionado por Puppio, já possui uma linha especial do Pronaf, o que demonstra que o relator está mal informado sobre o assunto.
O senador Zequinha enfatizou a importância de manter uma linha de crédito específica para o Marajó, assim como já existe para o Semiárido, pois cada região possui suas particularidades e desafios que precisam ser atendidos de forma adequada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
