Projeto de lei incentiva uso de bioinsumos na agricultura familiar para promover sustentabilidade e resiliência frente às mudanças climáticas.
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), que tem como objetivo incentivar a utilização de bioinsumos na atividade agrícola. O PL 1.348/2024 recebeu parecer favorável do senador Beto Faro (PT-PA) e agora seguirá para análise na Comissão de Agricultura (CRA).
A proposta visa modificar a Lei 8.171/1991, que trata da política agrícola, para incluir o estímulo à produção e uso de bioinsumos como um dos objetivos do poder público. Além disso, prevê a concessão de incentivos especiais aos proprietários rurais que adotarem bioinsumos em sistemas produtivos agroecológicos.
O texto do projeto ressalta a importância da adoção de novas tecnologias na agricultura, sempre priorizando a sustentabilidade, a mitigação dos impactos ambientais e a resiliência dos sistemas produtivos diante das mudanças climáticas.
Uma das medidas previstas no projeto é a disponibilização de linhas de crédito com condições favoráveis para o financiamento vinculado à compra de bioinsumos, conforme estipulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em relação à Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326/2006).
O senador Beto Faro destacou que os bioinsumos não apenas promovem o crescimento e fortalecimento das culturas, mas também ajudam na proteção contra pragas e na redução dos danos causados por organismos vivos e não vivos. Ele ressaltou que, para os pequenos produtores rurais, o uso de bioinsumos traz benefícios como maior segurança para a saúde, aumento da produtividade e auxílio na produção orgânica e agroecológica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
