MPF abre mais de 190 investigações sobre incêndios florestais e queimadas em 2023 e 2024, revela levantamento em reunião do CNMP.
Segundo o levantamento, foram instaurados 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares. Dentre as medidas propostas, destaca-se a liminar solicitada pelo MPF em Rondônia, que exige do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e viaturas para auxiliar no combate ao fogo.
Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou medidas para o combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. A decisão inclui a convocação de mais bombeiros militares para reforçar a Força Nacional que atua no combate aos incêndios nessas regiões, sendo que os novos integrantes devem ser provenientes dos estados não afetados pelos incêndios. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá intensificar a fiscalização nas estradas da região.
O MPF tem se mostrado atuante na busca por soluções para a questão das queimadas no Brasil, buscando medidas legais e práticas para conter a destruição ambiental. A preocupação com as mudanças climáticas e a preservação dos biomas nacionais tem sido uma pauta constante na agenda do Ministério Público Federal, que busca garantir a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais para as futuras gerações. A expectativa é que as investigações em andamento resultem em medidas efetivas para combater os incêndios e preservar as áreas afetadas.
