Situação da Liberdade de Expressão no Brasil Preocupa Senadores e Comunicadores de Direita

Na última quinta-feira (15), durante uma audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), senadores e comunicadores ligados a canais de direita fizeram acusações sérias sobre possíveis violações à liberdade de expressão e comunicação no Brasil. Os participantes expressaram preocupação com a queda no alcance de seus conteúdos nas redes sociais e sugeriram que essas ações podem ser motivadas por posicionamentos ideológicos.

Acusações de Censura e Restrições

Um dos senadores presentes, Eduardo Girão (Novo-CE), exemplificou o caso de uma rádio que teria experimentado redução significativa em sua audiência após discutir temas como vacinação da covid-19 e decisões judiciais envolvendo redes sociais. O apresentador dessa rádio, Alexandre Pittoli, relatou que, desde as eleições de 2022, o canal no YouTube teve uma queda drástica nas visualizações, impactando financeiramente a emissora.

Desafio às Plataformas e Críticas ao Judiciário

Pittoli desafiou as plataformas a fornecerem explicações sobre a queda súbita no alcance de suas publicações, argumentando que a decisão final deve ser tomada pela audiência e não pelas plataformas. Além disso, os senadores Girão e Carlos Portinho (PL-RJ) apoiaram Pittoli e revelaram terem enfrentado bloqueios de conteúdo em suas plataformas e sido aconselhados a evitar determinados termos.

Algoritmo e Regulação

O debate também abordou a questão dos algoritmos utilizados pelas plataformas digitais para restringir conteúdos. Os senadores defendem a existência de uma regulação mais robusta e autônoma nesse sentido, visando garantir a transparência e a liberdade de expressão.

Críticas ao Poder Judiciário

Os participantes da audiência também criticaram a atuação do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores, especialmente o ministro Alexandre Moraes. Eles alegaram que certas decisões judiciais estariam restringindo a liberdade de expressão e reprimindo vozes dissidentes de ideologias de direita.

Conclusão

O debate da audiência pública evidenciou a preocupação de senadores e comunicadores de direita com a liberdade de expressão e a possibilidade de censura e restrições nas redes sociais e na mídia em geral. A discussão levantou questões importantes sobre o papel do Estado, das plataformas digitais e do Judiciário na garantia da liberdade de expressão, um direito fundamental em qualquer democracia.

Por Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)