Manobra Contábil para Cobrir Rombo na Desoneração da Folha de Pagamento

No cenário político atual, uma questão que tem gerado polêmica é a utilização de uma suposta manobra contábil para cobrir o rombo na prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Especialistas concordam que se trata de uma estratégia questionável, visto que, de acordo com as regras vigentes, apenas impostos e contribuições devem ser considerados como receitas primárias, enquanto o dinheiro esquecido nos bancos é classificado como receita financeira.

Segundo fontes do governo, a ideia de utilizar o dinheiro esquecido nos bancos para suprir parte do montante necessário para cobrir o rombo da desoneração veio dos senadores, após a rejeição de outras propostas do Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad, por sua vez, tem buscado encerrar o programa de desoneração da folha, iniciado no governo de Dilma Rousseff e prorrogado por Michel Temer e Jair Bolsonaro, que nunca atingiu os resultados esperados.

Com o temor de uma possível perda massiva de empregos, os congressistas decidiram prorrogar novamente o benefício, porém, foram questionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de indicação da fonte dos recursos. Desde então, o ministro Haddad propôs diversas medidas que foram rejeitadas pelo Congresso, como o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação cruzada do Pis-Cofins que prejudicava os setores exportadores.