Em um discurso na cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Congresso Nacional por ter derrubado o veto presidencial que barrava a tese do Marco Temporal.
“Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não têm compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades“, declarou Lula nesta quinta-feira (12).
A tese do Marco Temporal determina que povos indígenas podem reivindicar apenas a demarcação de terras ocupadas por povos originários no momento da promulgação da Constituição de 1988.
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Os poderes têm divergido sobre o assunto. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar a tese inconstitucional. No começo de 2024, o Congresso aprovou uma lei sobre o tema, que acabou vetada por Lula. Os vetos foram derrubados posteriormente.
“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou“, disse o presidente.
A cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil aconteceu no Rio de Janeiro, na Biblioteca Central do Museu Nacional. O evento é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas.
O manto é um objeto raro e sagrado para o povo Tupinambá. Ele estava em posse do Museu da Dinamarca até ser trazido de volta ao Brasil, no começo do mês de julho deste ano.
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