Aumento da Tarifa de Importação de Pneus Gerará Polêmica na Indústria Nacional de Pneus e Borracha

12/09/2024 – 19:52

A tensão entre produtores de borracha e fabricantes de pneus nacionais de um lado, e caminhoneiros e importadores do produto do outro, foi o centro de um debate acalorado que ocorreu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados durante esta semana.

Durante a audiência pública, foram apresentados dados alarmantes: nos últimos quatro anos, a participação de pneus importados no mercado de veículos de carga saltou de 15% para 47%, e para veículos de passeio, de 27% para 62%. Esses pneus vêm, principalmente, de países como China, Vietnã, Índia e Malásia, com preço inferior aos produzidos no Brasil, levando a uma queda de até 20% nos valores nos últimos dois anos.

Segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneus (Anip), o Brasil é o maior polo de produção de pneus da América Latina e o sétimo no mundo, com 11 empresas e 21 fábricas em sete estados. Os 52 milhões de pneus comercializados geram uma arrecadação de R$ 5,2 bilhões em impostos anualmente, mantendo 32 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.

Aumento da alíquota
Enquanto os caminhoneiros celebram os preços mais baixos, representantes da indústria clamam pelo aumento da tarifa de importação para garantir a competitividade dos produtos nacionais. A proposta de elevação da alíquota de importação de 16% para 35% está sendo analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal.

O consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gustavo Madi, argumenta que o aumento da tarifa resultaria em uma elevação de 16,4% nos preços dos importados, com um impacto mínimo no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Competição desleal
O presidente-executivo da Anip, Klaus Curt Muller, destacou o Brasil como o único país no ocidente que possui produção de pneus e borracha natural em seu território, o que é estrategicamente importante. Ele ressaltou que os fabricantes não são contra a importação, mas sim contra o que chamou de competição injusta.

Segundo Muller, a Receita Federal revelou que metade dos pneus importados chega ao país abaixo do custo da matéria-prima e a outra metade abaixo do custo industrial brasileiro, implicando em uma concorrência desleal e prejudicial para a indústria nacional.

O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (Abrapor), Fernando do Val Guerra, defendeu o aumento da alíquota como uma medida necessária para coibir práticas de competição desleal e proteger empregos e a indústria nacional.

O presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Ricardo Alípio da Costa, que representa 36% das mais de 600 empresas importadoras, enfatizou que nenhuma das associadas realiza compras no exterior abaixo do custo da matéria-prima, e salientou a importância de uma fiscalização mais rigorosa da Receita Federal em outras importadoras.

Costa apelou para uma visão mais abrangente da situação, enfatizando que pneus mais caros impactam negativamente a competitividade dos produtos nacionais, afetando diversos setores que dependem do transporte terrestre.

Custos
O assessor jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Alziro da Motta, questionou a falta de dados apresentados pelos representantes da indústria sobre o aumento dos preços dos pneus nacionais, o que poderia esclarecer a influência dos pneus importados no mercado.

“Enfrentamos um problema sério com o piso mínimo de frete, questão que está pendente no Supremo desde 2020. Se o piso estivesse em vigor, os caminhoneiros estariam assegurados contra qualquer aumento de insumos, que seria automaticamente repassado para o frete”, destacou Motta.

O superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Carga da ANTT, José Aires Amaral Filho, expressou preocupação com o impacto dos custos crescentes no setor, enfatizando a sobrecarga financeira dos transportadores, especialmente os autônomos.

O assessor técnico da NTC&Logística, Antonio Lauro Valdívia Neto, alertou que o aumento dos preços dos pneus resultaria em um gasto adicional de R$ 2 milhões anualmente para o setor.

Segurança
O representante do Sindican, Nélson Júnior, destacou a importância da segurança proporcionada pelo uso de pneus novos, em contraste com a prática anterior de utilizar pneus reciclados. Ele apontou que a importação de pneus novos contribuiu significativamente para a redução de acidentes nas estradas.

Na visão da Associação Catarinense de Transportes de Carga, a elevação dos impostos sobre pneus afetará toda a cadeia produtiva, transferindo o ônus para os concorrentes. O caminhoneiro Jandersson declarou: “Nós, caminhoneiros, não vamos aceitar isso, seja vindo dos veículos de carga, dos carros de passeio, da indústria ou do agronegócio”, assegurou.

A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), que ressaltou a importância do debate para os 615 mil caminhoneiros autônomos do Brasil e propôs a busca por uma solução equilibrada e justa para todas as partes envolvidas.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub