Senador Cleitinho defende anistia a presos por atos antidemocráticos e propõe eleição de ministros do STF pelo povo em pronunciamento no Plenário.
Em um discurso proferido no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Cleitinho, do partido Republicanos em Minas Gerais, fez uma defesa apaixonada pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 70/2023). Essa PEC tem como objetivo conceder anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro e restaurar os direitos políticos de cidadãos considerados inelegíveis devido a ações durante as eleições de 2022. Atualmente, a proposta aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Durante seu discurso, o parlamentar leu trechos de matérias jornalísticas que reportavam decisões judiciais recentes. Ele destacou a urgência da votação em favor da anistia, mencionando casos de libertação de condenados por tráfico de drogas e corrupção, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto os envolvidos nos atos do 8 de janeiro permanecem detidos. Um dos casos citados foi o de Débora Rodrigues dos Santos, uma mãe que está presa há mais de 14 meses.
O senador questionou a discrepância entre as decisões judiciais, salientando a importância da anistia para os envolvidos nos eventos do 8 de janeiro. Além disso, Cleitinho mencionou que alguns senadores têm demonstrado apoio ao pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, revelando que o movimento está próximo de alcançar maioria, com 35 assinaturas já garantidas. Ele ainda sugeriu a realização de um plebiscito para discutir a eleição de ministros do Supremo inspirado em uma reforma semelhante ocorrida recentemente no México, que prevê a escolha de juízes, inclusive da Suprema Corte, por voto popular.
Em meio a essas discussões, Cleitinho provocou reflexões ao sugerir a possibilidade de eleições para ministros do Supremo no Brasil, enfatizando a importância de inspirar-se em boas práticas de outros países. Suas palavras ecoaram no Plenário, alimentando o debate sobre possíveis reformas no sistema judiciário brasileiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
