Senado prorroga Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial por mais 60 dias devido à complexidade do tema e ao período eleitoral.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) por mais 60 dias. O Requerimento 645/2024, apresentado pelo vice-presidente do colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado devido à complexidade do tema e ao período eleitoral em que os senadores estão envolvidos. Vale ressaltar que a CTIA foi instalada em 16 de agosto de 2024 e teria seu prazo encerrado no último domingo (15), porém, esta é a quarta vez que o Senado decide prorrogar o funcionamento da comissão.
O objetivo principal da Comissão é examinar projetos contidos no relatório final da comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto sobre o uso de inteligência artificial, que resultou no PL 2.338/2023, assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e em outros projetos relacionados ao tema, como o PL 5.051/2019 e o PL 5.691/2019. Estes projetos visam estabelecer princípios e uma política nacional para a inteligência artificial no Brasil.
O senador Astronauta Marcos Pontes ressaltou que, devido ao cenário político atual e as eleições municipais se aproximando, muitos senadores estão direcionando suas atenções para suas bases eleitorais, o que tem dificultado a participação nos trabalhos relacionados à CTIA, comprometendo o avanço dos debates e a reflexão necessária sobre o tema.
Com uma equipe de 13 integrantes, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial tem como presidente o senador Carlos Viana (Podemos-MG), como vice-presidente Astronauta Marcos Pontes e como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Inicialmente, o prazo para o funcionamento da comissão era de 120 dias, porém, com a prorrogação aprovada, o grupo terá mais tempo para aprofundar as discussões e análises necessárias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
