Senado analisa projetos para endurecer punições a crimes de incêndio em áreas rurais diante do avanço das queimadas no Brasil.
O Senado está atento ao avanço preocupante das queimadas no Brasil e, por isso, dois projetos de lei serão analisados com o objetivo de endurecer as punições para crimes de incêndio. Na última quarta-feira (11), o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um dos projetos, que propõe classificar os incêndios em áreas rurais como crime hediondo. Enquanto isso, o projeto de autoria de Humberto Costa (PT-PE) já está em tramitação desde o início do mês e visa aumentar as penas para incêndios cometidos por grupos.
Essas propostas surgem em um momento em que o Brasil registrou um alarmante aumento no número de queimadas, com 68,3 mil focos em agosto deste ano, representando um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As queimadas não afetam apenas o meio ambiente, mas também têm impactos diretos na saúde pública. Segundo o Inpe, a fumaça proveniente dos incêndios já cobriu cerca de 60% do território nacional, comprometendo a qualidade do ar em diversas regiões do Brasil e em países vizinhos, com os biomas mais afetados sendo a Amazônia e o Cerrado, onde as queimadas são frequentemente resultado do desmatamento e atividades agrícolas.
O projeto de Jader Barbalho, ainda aguardando publicação e distribuição para as comissões temáticas, propõe alterar a Lei de Crimes Hediondos para incluir os incêndios em áreas rurais, que já devastaram 199 milhões de hectares desde 1985, como crimes sujeitos a penas mais severas. O senador ressalta a necessidade de punir com rigor esses criminosos, transformando o incêndio em áreas rurais em crime hediondo.
Já o projeto de Humberto Costa busca modificar o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena em um terço para incêndios cometidos por dois ou mais indivíduos. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber emendas e, se aprovada na comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Em entrevista, o senador Humberto Costa ressalta a gravidade dos incêndios, sobretudo quando causados intencionalmente e por grupos de pessoas, destacando que essas ações potencializam os danos ao meio ambiente, às pessoas e ao patrimônio atingidos.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
