Ministro da Fazenda ajustará projeção de arrecadação em relatório bimestral

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (11) que a equipe econômica realizará um ajuste na projeção de arrecadação no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento. Este ajuste será relacionado à volta do voto de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

No relatório anterior, divulgado em julho, o governo previa uma entrada de R$ 37,7 bilhões nos cofres públicos, mesmo diante da baixa arrecadação com o Carf. Haddad destacou os desafios enfrentados para retomar as atividades do Carf após três anos parados, ressaltando o esforço da Receita Federal para processar os cálculos a tempo. Esse processo é fundamental para que os contribuintes possam efetuar o pagamento após os julgamentos.

O ministro explicou que o ajuste não foi realizado no relatório anterior porque a Receita Federal considerou que não era necessário. Ele ressaltou que o fechamento do Orçamento é feito pelos técnicos responsáveis pela arrecadação e que ele precisa considerar os cálculos realizados pela área competente.

O terceiro relatório bimestral resultou no congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento, indicando a importância de previsões corretas. A incerteza em relação aos números do Carf levou o Tribunal de Contas da União a alertar para o risco de superestimar receitas no Orçamento.

Haddad se reuniu com o presidente do TCU, Bruno Dantas, para apresentar medidas adotadas visando o cumprimento da meta fiscal de déficit zero. Ele destacou a importância de uma interação mais informal e ágil com o TCU para eventuais ajustes.

O presidente do TCU elogiou a postura da equipe econômica e destacou a busca pelo cumprimento da lei complementar que regula o arcabouço fiscal. Ambos enfatizaram a importância da colaboração entre os órgãos para a reconstrução das finanças públicas do país.