Escola Americana do Rio de Janeiro condenada por caso de cyberbullying

Justiça determina pagamento de indenização por danos morais

Na última decisão da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Escola Americana do Rio de Janeiro, um diretor e uma professora foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-aluno vítima de cyberbullying. O valor determinado pela Justiça é de R$ 30 mil para os docentes e R$ 15 mil para cada um dos pais.

De acordo com a ação, o caso envolveu um aluno que criou uma conta falsa no Instagram usando o endereço de e-mail de outro estudante da escola. Através da conta falsa, o aluno fez ofensas e ameaças a vários colegas, causando agressões e exclusão social ao estudante inocente, resultando em graves impactos em sua vida pessoal e familiar.

Os pais da vítima do cyberbullying alegaram negligência e omissão por parte da escola ao lidar com a situação. O diretor da instituição foi acusado de omitir informações e enganar os responsáveis, enquanto a professora, também mãe do aluno responsável pelo ataque, foi acusada de constranger a vítima em diversas ocasiões. A escola, posteriormente, negou a rematrícula do aluno e de sua irmã para o ano letivo de 2021.

O desembargador Claudio de Mello Tavares, relator do acórdão, destacou a falta de ações claras e efetivas da escola para combater o bullying e mediar a situação. Em seu parecer, Tavares afirmou que a escola tentou desqualificar o incidente como uma “brincadeira de adolescentes” e acusou os pais da vítima de promover um “linchamento” do aluno agressor.

O magistrado também criticou a postura dos réus ao negar medidas concretas e afastar a vítima e sua irmã da escola. O caso levanta questões importantes sobre a responsabilidade das instituições de ensino no combate ao cyberbullying e na proteção de seus alunos.