Debate na Câmara dos Deputados aborda Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, com foco nas mulheres
11/09/2024 – 11:43
G.Dettmar/Ag.CNJ
Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), e será realizado às 9h, no plenário 12.
Veja quem foi convidado para discutir a proposta
Para o deputado, o decreto representa um avanço do ponto de vista institucional. “É preciso, no entanto, discutir sua implementação, com especial enfoque na situação das mulheres egressas do sistema prisional, que enfrentam desafios e estigmas adicionais e cujo o destino, reintegração e reinserção social interessam a toda a sociedade”, afirma.
Na avaliação dele, para além das questões relacionadas à inserção no mercado de trabalho, o tema se entrelaça com questões de gênero e de direitos humanos.
“Como se sabe, as mulheres enfrentam desafios adicionais ao retornarem à sociedade, incluindo estigmas e dificuldades específicas relacionadas à sua condição de gênero. O acesso ao trabalho digno e livre de discriminação é essencial para promover sua autonomia econômica e sua reinserção efetiva na comunidade”, conclui o parlamentar.
Da Redação – RL
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estará em destaque nesta quinta-feira (12) com o debate sobre a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, tema regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O enfoque especial para as mulheres egressas do sistema promete trazer à tona discussões relevantes sobre reinserção social e desafios enfrentados por esse grupo específico.
O deputado Airton Faleiro, autor do projeto, ressaltou a importância do decreto como um avanço institucional, porém destacou a necessidade de aprofundar a discussão sobre a implementação, especialmente focando nas mulheres que saem do sistema prisional. Ele destaca que a reintegração dessas mulheres tem um impacto significativo em toda a sociedade, considerando os desafios e estigmas que enfrentam.
Além das questões ligadas à inserção no mercado de trabalho, o debate sobre a política nacional se entrelaça com temas de gênero e direitos humanos, conforme apontado pelo deputado. A reinserção das mulheres egressas do sistema prisional demanda um olhar cuidadoso para garantir a autonomia econômica e a plena inserção na comunidade, livre de discriminação.
Portanto, o debate agendado para a Comissão de Trabalho promete trazer à luz questões cruciais relacionadas à política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional, com um olhar especial para as mulheres e os desafios específicos que enfrentam nesse processo de reinserção social.
