Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul no Orçamento de 2024
Na última terça-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) demonstrou agilidade ao aprovar créditos extraordinários no valor de R$ 19,4 bilhões para o Orçamento de 2024. O montante destinado à repercussão das enchentes no Rio Grande do Sul, que totaliza R$ 17,6 bilhões, foi determinado pela Medida Provisória (MP) 1.233/2024. Esse investimento visa assegurar a reconstrução de moradias populares e a recuperação da infraestrutura do estado, fortemente afetada pelos desastres naturais.
A deliberação da CMO representa um passo importante no combate aos impactos das enchentes, bem como um compromisso concreto do governo em auxiliar a população gaúcha a se reerguer diante das adversidades. A destinação dos recursos para a reconstrução e a implementação de medidas preventivas demonstra a preocupação das autoridades em promover a segurança e o bem-estar dos cidadãos afetados.
O próximo passo para a efetivação desses investimentos é a votação nos Plenários do Senado e da Câmara, onde o texto seguirá para apreciação e aprovação pelos parlamentares. A expectativa é de que, diante da urgência da situação no Rio Grande do Sul, haja celeridade na tramitação do projeto, visando garantir que os recursos sejam disponibilizados o mais breve possível para as ações de reconstrução e recuperação.
