Comissão de Meio Ambiente debate criação da Universidade dos Povos Indígenas em audiência pública agendada para próxima quarta-feira
No próximo dia 18, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para discutir a criação da universidade dos povos indígenas, uma instituição de ensino superior voltada especificamente para as comunidades indígenas.
A solicitação da audiência, registrada sob o REQ 46/2024 – CMA, partiu do senador Bene Camacho (PSD-MA), que justificou a importância do tema afirmando ser uma demanda histórica do movimento indígena.
O senador destacou que a criação da universidade dos povos indígenas é essencial para a proteção do meio ambiente, a preservação da cultura indígena e para impulsionar impactos sociais e econômicos diante do contexto da economia verde. Segundo Camacho, a universidade também trará benefícios para o país no cenário internacional, tornando o Brasil uma referência no novo paradigma ambiental.
Ativos ambientais
A CMA também aprovou a prorrogação, por mais 60 dias, da subcomissão temporária que debate o mercado de ativos ambientais, como a comercialização de recursos naturais e créditos de carbono. A extensão dos trabalhos atendeu ao REQ 44/2024 – CMA, feito pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Como participarO evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As participações poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo, e o Senado disponibiliza certificados de participação, válidos como horas complementares em cursos universitários. Além disso, o Portal e‑Cidadania recebe sugestões da população sobre os projetos em tramitação no Senado, assim como propostas para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
