O Governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), será alvo de uma nova denúncia apresentada junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) na próxima semana. A iniciativa é da Conectas Direitos Humanos.
A organização pretende chamar a atenção para a alta de 94% no número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado paulista no primeiro semestre deste ano. Para a Conectas, os óbitos registrados têm afetado desproporcionalmente pessoas negras e de baixa renda.
Durante a 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, marcada para a próxima quarta-feira (18), a entidade afirmará que o programa Olho Vivo, que implementou câmeras corporais em uniformes da PM, foi bem-sucedido e reduziu significativamente a letalidade policial em São Paulo, mas enfrentou “esforços do governador” em prol de seu encerramento.
A Conectas dirá que, embora a questão seja acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), propostas apresentadas pela gestão Tarcísio ameaçam “desvirtuar o uso de câmeras” e causar um retrocesso.
“É urgente que o Estado brasileiro assegure a ampla implementação do programa de câmeras em forças policiais e, particularmente, que o estado de São Paulo mantenha diretrizes que assegurem o controle da letalidade policial e a proteção a policiais por meio da garantia de gravação contínua, automática e armazenamento de dados independente”, diz uma declaração preparada pela Conectas.
“Essas medidas são essenciais para proteger vidas e construir confiança na aplicação da lei”, finaliza.
Em março deste ano, a organização recorreu ao mesmo órgão da ONU para denunciar Tarcísio pela alta de mortes ocorridas na Baixada Santista, no litoral paulista, no âmbito da Operação Verão. O governador foi citado como responsável por deliberadamente investir “na violência policial contra pessoas negras e pobres”.
Tarcísio reagiu à iniciativa. “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”, disse o governador, na ocasião.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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