Senador Flavio Azevedo chama atenção para pedido de impeachment de ministro do STF Alexandre de Moraes em pronunciamento no Plenário.
O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), chamou a atenção para o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto crime de responsabilidade. O parlamentar argumentou que o objetivo não é apenas realizar um impeachment, mas garantir que os senadores tenham a oportunidade de analisar a procedência dos pedidos de impeachment apresentados.
Segundo Flavio Azevedo, o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes conta com o apoio de 34 senadores, cerca de 157 deputados federais e 1,4 milhão de cidadãos. Ele questionou a falta de oportunidade para que os parlamentares avaliem os atos, ilícitos ou não, de um ministro do STF. Azevedo também criticou o fato de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ter o poder de decidir, de forma unilateral e sem justificativa clara, pelo arquivamento do pedido.
Nas palavras do senador: “Ninguém quer cometer arbitrariedades com ninguém. Queremos analisar um pedido. Caso essa análise seja favorável para a abertura de um impeachment, abre-se o impeachment. Caso contrário, manda-se arquivar o processo. Mas uma única pessoa, no caso o senhor presidente desta Casa [Rodrigo Pacheco], mandar arquivar um pedido com tamanha amplidão de apoiadores, permita-me o presidente desta Casa, é uma arbitrariedade sem tamanho. Uso o termo arbitrariedade para não usar outros termos mais fortes.”
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: Senador Flavio Azevedo se manifesta
O senador Flavio Azevedo, do Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte, fez um discurso marcante no Plenário do Senado nesta terça-feira (10), abordando o polêmico pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposto crime de responsabilidade.
De acordo com Azevedo, o pedido de impeachment do ministro tem sido apoiado por 34 senadores, aproximadamente 157 deputados federais e 1,4 milhão de cidadãos, o que evidencia uma forte demanda por parte da sociedade civil e do Legislativo. O senador salientou a importância de garantir que os parlamentares tenham a oportunidade de analisar devidamente os motivos que fundamentam esse pedido.
O parlamentar destacou a preocupação com a falta de espaço para que os membros do Congresso Nacional possam examinar as condutas, legais ou não, de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Além disso, Flavio Azevedo criticou a postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao poder decidir unilateralmente e sem explicação clara pelo arquivamento do processo de impeachment.
Nesse sentido, Flavio Azevedo enfatizou: “Ninguém deseja agir com arbitrariedade. Nosso objetivo é avaliar o pedido de forma transparente. Se a análise apontar para a necessidade de um impeachment, que assim seja. Caso contrário, o arquivamento é a medida adequada. Contudo, é extremamente preocupante que uma única pessoa, o presidente desta Casa, decida pelo arquivamento de um pedido que conta com amplo apoio, o que caracteriza uma arbitrariedade inaceitável.”
Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de um debate amplo e democrático sobre a possibilidade de um impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a fim de assegurar a transparência e a responsabilidade nas decisões tomadas pelo Legislativo em relação ao Poder Judiciário.
