Ministro do STF declara “pandemia de incêndios florestais” e determina ações contra queimadas na Amazônia e Pantanal.
Uma das decisões tomadas pelo ministro foi a convocação de mais bombeiros militares para reforçar a Força Nacional no combate aos incêndios. Esses profissionais serão recrutados de estados que não foram afetados pelas queimadas. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá intensificar a fiscalização nas rodovias da região para tentar evitar novos focos de incêndio.
Outra medida importante determinada por Flávio Dino foi a utilização de mais aeronaves no trabalho de combate aos incêndios. Ele autorizou a contratação e requisição de aeronaves privadas para auxiliar no combate às chamas. Além disso, a Polícia Federal e as polícias civis dos estados devem realizar um mutirão de investigação para apurar as causas dos incêndios provocados por ação humana.
O ministro também estabeleceu um prazo de 90 dias para que o Poder Executivo apresente um plano nacional de enfrentamento às queimadas até o ano de 2025, que deverá ser elaborado em conjunto com os estados. Flávio Dino ressaltou que o combate às queimadas deve ser uma ação conjunta dos Três Poderes, seguindo o modelo adotado durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
A audiência de conciliação no STF, que resultou na determinação do ministro, contou com a participação de representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e de partidos políticos. O objetivo é dar cumprimento a decisão anterior do Supremo, que exigiu do governo federal o cumprimento de metas contra o desmatamento na Amazônia e a implementação de medidas de combate às queimadas.
Diante da gravidade da situação e da urgência em conter as chamas, Flávio Dino enfatizou a necessidade de investigação e punição dos responsáveis por provocar as queimadas ilegais. Ele destacou a ação humana como uma das principais causas dos incêndios e ressaltou a importância do diálogo, mas também da coerção e da fiscalização efetiva para combater esse problema que afeta de forma devastadora o meio ambiente brasileiro.
