
ANTT adia implantação de sistema para gestão de linhas interestaduais de ônibus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu adiar para junho de 2025 a implementação do sistema responsável pela gestão das novas linhas interestaduais de ônibus. A decisão veio após a agência enfrentar dificuldades técnicas que atrasaram o processo, como reportado pelo Painel S.A.
A Blue Soluções Inteligentes Ltda, empresa contratada pela ANTT por cerca de R$ 11 milhões para integrar o Monitriip e o CNSO, descobriu o adiamento após uma consulta realizada em 29 de julho. Essa integração visa unificar os sistemas que atualmente operam de forma separada.
Em resposta aos questionamentos da Blue, a ANTT afirmou que os indicadores deveriam ser calculados em janeiro de 2025, com dados até 31 de dezembro de 2024, indicando que o novo sistema ainda não estará pronto até lá. A agência também mencionou a necessidade de uma solução alternativa para cumprir os prazos estabelecidos.
O gerente de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros, Renato de Miranda Santos, solicitou à prestadora um plano de contingência e relatórios de monitoramento para lidar com possíveis indisponibilidades do sistema.
A incerteza em relação aos indicadores estabelecidos pelo novo marco regulatório do setor favorece as empresas já autorizadas, enquanto as empresas “entrantes” aguardam a efetivação do regulamento para poderem operar novas linhas. O ciclo de avaliação, que vai definir a abertura das janelas para solicitação de novas linhas, deve ser concluído entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano.
Com a previsão de início do desenvolvimento dos cálculos dos indicadores em maio e validação dos dados em junho, a ANTT só poderá autorizar novas operações após esse processo.
Essa situação coloca em xeque a expansão do mercado de transporte rodoviário interestadual e gera incertezas para as empresas que aguardam a oportunidade de atuar nesse setor.
Diego Felix