Governo federal é condenado a indenizar Jair e Michelle Bolsonaro
No caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio da Alvorada, o governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a Jair e Michelle Bolsonaro. A decisão foi considerada correta pelo professor de direito da UFF, Gustavo Sampaio, que participou do UOL News nesta terça-feira (10).
Em um pronunciamento no início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegou que os itens da residência oficial da presidência haviam desaparecido. No entanto, após dez meses, os 261 itens foram encontrados dentro do próprio Palácio da Alvorada, em “dependências diversas”, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Gustavo Sampaio comentou sobre a questão do valor da indenização, destacando que é difícil mensurar se o montante estipulado é adequado ou não. No entanto, ele ressaltou que, em relação ao mérito da condenação, parece ter havido uma precipitação por parte de Lula. Segundo o professor, o ex-presidente afirmou que os móveis estavam desaparecidos antes de verificar profundamente o ocorrido, sendo que na realidade estavam apenas guardados no próprio palácio.
“É difícil mensurar se esse valor está bom ou ruim. Mas, em relação ao mérito de condenar ou não, parece que de fato houve uma precipitação no discurso pelo Lula. Parece que ele partiu para uma afirmatividade antes de verificar a fundo o que tinha acontecido, porque todos aqueles móveis estavam, portanto, guardados”, afirmou Gustavo Sampaio.
