Flávio Dino emite ordens para combate aos incêndios

O governador do Maranhão, Flávio Dino, determinou uma série de medidas emergenciais para combater os incêndios que assolam a Amazônia e o Pantanal. As ordens visam conter a destruição do meio ambiente e foram anunciadas em uma audiência pública realizada recentemente. Entre as principais determinações estão:

a) Apresentação dos dados desagregados sobre a Amazônia, no mesmo formato apresentado sobre o Pantanal, no prazo de 48 horas, a contar do término da audiência;

b) Convocação imediata de mais bombeiros militares para a Força Nacional, oriundos de estados não diretamente atingidos pelos incêndios florestais, em até 5 dias corridos. O quantitativo será estabelecido pelo Ministério da Justiça e informado ao governador, levando em consideração a informação de que nem todas as frentes de fogo estão sendo combatidas no momento;

c) Realização de um mutirão envolvendo as Polícias Judiciárias e a Força Nacional para investigar e combater as causas dos incêndios causados pela ação humana, nos 20 municípios que concentram 85% dos focos de incêndio no país;

d) Apresentação, em 30 dias corridos, de um plano de aprimoramento e integração dos sistemas de gestão territorial, como o CAR e os relativos à autorização de supressão vegetal;

e) Relatar o estágio de implementação dos instrumentos da Lei nº 14.944, especialmente do SISFOGO, ao Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça, em até 60 dias corridos;

f) Adoção de um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais para 2025, com integração federativa, previsão de recursos materiais e humanos, campanhas publicitárias prévias, medidas disciplinadoras ou proibitivas quanto ao uso de fogo na agricultura. O prazo para elaboração e apresentação ao Relator é de 90 dias corridos.

Essas medidas demonstram a preocupação do governo com a preservação do meio ambiente e a necessidade de agir de forma rápida para conter os danos causados pelos incêndios. Flávio Dino reforçou a importância da união de esforços entre os órgãos públicos e a sociedade civil para enfrentar essa crise ambiental.