Câmara dos Deputados lança a Agenda Brasileira: Povos Originários para promover debate sobre a diversidade cultural do Brasil
09/09/2024 – 18:56
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Evento de lançamento do periódico “Agenda Brasileira: Povos Originários”
A Câmara dos Deputados realizou um marco importante nesta segunda-feira, 9 de setembro de 2024, ao lançar o livro “Agenda Brasileira: Povos Indígenas”. Esta publicação de destaque, composta por dez artigos, visa aprofundar a análise de diversos temas relacionados aos povos originários do Brasil. O objetivo principal é promover a reflexão e o diálogo acerca da rica diversidade cultural e étnica de nosso país.
Em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (Direx), a Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados elaborou uma página especial que aborda, de maneira clara e visual, as principais questões jurídicas que envolvem os povos indígenas.
O livro conta com a contribuição de parlamentares indígenas, consultores legislativos e outros especialistas, que discutem temas como educação, direitos culturais, preservação socioambiental, regime tributário do patrimônio tradicional, consulta prévia e informada aos povos tradicionais, demarcação de Terras Indígenas, marco temporal, entre outros assuntos relevantes.
O consultor legislativo Lucas Azevedo de Carvalho, responsável pela organização da publicação, destacou os desafios enfrentados e os avanços conquistados na causa indígena no Brasil. Ele ressaltou a importância de reconhecer os progressos, como a demarcação de 736 terras indígenas, a presença de parlamentares indígenas e de indígenas em universidades.
Além disso, dois artigos se destacaram na publicação: “Guardiões da Terra”, escrito pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e “Defesa nacional: faixa de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas”, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).
Outro destaque é o artigo assinado pelo filósofo e escritor Ailton Krenak, o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras, intitulado “Diplomacia Indígena: uma escrita possível”.
A “Agenda Brasileira: Povos Indígenas” representa a oitava edição de um periódico produzido em colaboração entre as Edições Câmara e a Consultoria Legislativa, abordando temas relevantes como mulher, primeira infância, racismo, questões tributárias e a pandemia de Covid-19 em edições anteriores.
Os interessados podem acessar a publicação em versão digital gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara ou em plataformas de leitura para dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Rachel Librelon
