Câmara dos Deputados aprova projeto de combate à violência nas escolas com diretrizes de segurança e investimento do Fundo Nacional
10/09/2024 – 21:11
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um importante projeto de lei que estabelece diretrizes para a implementação de equipamentos e medidas de segurança com o objetivo de prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta segue agora para apreciação do Senado.
O Projeto de Lei 5671/23, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, foi aprovado com base em um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF).
O texto determina a destinação de no mínimo 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações relacionadas a esses equipamentos e medidas de segurança, bem como para capacitação de profissionais e servidores da segurança pública nessa área. Além disso, o dinheiro poderá ser utilizado para prestação de assistência técnica.
Para ter acesso aos recursos, estados e municípios precisarão contar com programas de proteção e segurança escolar, além de implementar planos de prevenção e combate à violência nas escolas.
O deputado Alberto Fraga ressaltou a importância da proposta para proteger as crianças de tragédias que têm ocorrido com frequência no país. Ele enfatizou: “É fundamental que os poderes públicos ajam com determinação para evitar tragédias em escolas, sejam elas públicas ou privadas, garantindo a segurança dos estudantes e profissionais da educação no desempenho de suas atividades.”
O parlamentar destacou algumas das medidas de segurança previstas, como o “botão de pânico”, instalação de câmeras, treinamento do pessoal e elaboração de planos de prevenção e combate à violência nas escolas.
O deputado Alfredo Gaspar também ressaltou a necessidade da legislação, citando diversos casos de violência em escolas que resultaram em mortes e ferimentos. Ele afirmou: “O Brasil está doente e precisamos agir de maneira eficaz. Este projeto traz diretrizes essenciais que impactarão diretamente no tempo de resposta, desde o botão de pânico até o treinamento dos professores, visando a prevenção com videomonitoramento e a padronização de procedimentos.”
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a escola não deve ser um ambiente de violência, mas sim de acolhimento e desenvolvimento. Ela elogiou a participação da sociedade na elaboração de um plano de combate à violência.
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Fraga: “É fundamental que os poderes públicos ajam com determinação para evitar tragédias em escolas públicas e privadas”
Tipos de equipamentos
Segundo o projeto, os estabelecimentos de ensino devem implementar medidas como acionamento de autoridades locais, câmeras de videovigilância, treinamento do pessoal e planos de prevenção e combate à violência.
Setor de inteligência
Outra obrigação prevista é a criação de uma área específica nos órgãos de inteligência para prevenir a violência escolar, inclusive no ambiente virtual.
Bunker
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) expressou preocupação com a excessiva vigilância na escola. Ele comentou: “A escola não deve ser um bunker. Câmeras de segurança podem favorecer práticas discriminatórias e de bullying”. Alencar também criticou o foco nas medidas de treinamento, em detrimento da atualização dos professores.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes
