Trabalho infantil: quase 40% dos estudantes estão engajados em atividades remuneradas ou não remuneradas

O percentual de crianças e adolescentes matriculados na escola e que dizem estar também engajados em atividades de trabalho no país era de 39,4% em maio deste ano, de acordo com dados do Equidade.info, iniciativa vinculada ao Lemann Center da Universidade de Stanford nos Estados Unidos. A pesquisa foi realizada por Guilherme Lichand, Lucas Klotz, Leticia Lopes, Jonatas Ribeiro e Rodrigo Megale, entrevistando 2.889 alunos de 6 a 17 anos em 162 escolas em todos os estados brasileiros.

Os pesquisadores também ouviram 373 professores e 222 gestores de estabelecimentos de ensino, com uma margem de erro de 1,82 p.p. e 95% de confiança. As atividades identificadas como trabalho infantil incluem atividades remuneradas ou não remuneradas acompanhadas de um adulto, excluindo o trabalho doméstico familiar.

Segundo o relatório, a mesma pergunta é feita pelo IBGE a adultos na PnadC para contabilizar trabalho infantil. Os dados mais recentes apontam que 4,9% das crianças e adolescentes estão nessa situação, o que equivale a 1,88 milhão de pessoas.

De acordo com os pesquisadores, a subnotificação é um problema, pois quando os adultos respondem, a percepção sobre o trabalho infantil pode ser diferente da realidade. Em entrevistas com crianças e adolescentes, foram identificadas diferentes formas de trabalho, incluindo atividades perigosas e arriscadas.

Para combater a prática do trabalho infantil, as escolas geralmente acionam o Conselho Tutelar, conscientizam os familiares e promovem atividades educativas. No entanto, as políticas públicas ainda enfrentam desafios, como a falta de estrutura de coleta de dados e a subnotificação por medo de sanções.

A erradicação do trabalho infantil envolve garantir o direito à educação e à proteção das crianças e adolescentes, sem exceção. Políticas de redistribuição de renda e de inclusão produtiva protegida são apontadas como mecanismos para combater esse problema.