Senado busca acordo para desoneração da folha de pagamento e busca alternativas para equilibrar contas públicas.
No segundo semestre, uma das principais pautas em discussão no Senado é o projeto de desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduz as contribuições previdenciárias de 17 setores da economia e dos pequenos municípios. Essa proposta tem sido objeto de negociações entre o Congresso Nacional e o governo desde o final do ano passado.
Recentemente, a Receita Federal fez um alerta sobre o impacto financeiro da desoneração, estimando um custo superior a R$ 26 bilhões somente este ano. Esse valor contribuiu significativamente para o déficit nas contas públicas, que atingiu a marca de R$ 28,8 bilhões, levando inclusive ao bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento federal para o corrente exercício.
Diante desses números, o senador Izalci Lucas (PL-DF), vice-líder da legenda, questionou a validade dessas cifras, lembrando que a desoneração já estava em vigor no ano anterior. Por outro lado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a equipe econômica está examinando as sugestões dos parlamentares, como a possibilidade de taxar os sites de compras internacionais, como forma de viabilizar a votação do projeto sem comprometer ainda mais a meta de equilíbrio fiscal.
As discussões em torno da desoneração da folha de pagamento prometem ser intensas nas próximas semanas, com os senadores buscando um consenso que contemple os interesses do setor produtivo, dos trabalhadores e o equilíbrio das contas públicas. O desfecho desse debate terá impacto direto na economia do país e na gestão financeira do governo. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa importante discussão no Senado.
