Manifestantes bolsonaristas pedem anistia a condenados por ataques aos Três Poderes na Avenida Paulista

Ontem, sábado, 7 de outubro, a Avenida Paulista foi palco de uma manifestação bolsonarista com um tema central: a anistia aos golpistas condenados pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Este benefício, que garantiria o perdão aos criminosos que vandalizaram prédios públicos, foi amplamente defendido por personalidades como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante o evento.

Atualmente, uma proposta de lei conhecida como “PL da Anistia” está em tramitação no Congresso. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni, aliada próxima de Bolsonaro, colocou o tema na pauta da sessão marcada para terça-feira, 10. No mesmo dia, outra sessão da CCJ deve votar um conjunto de Propostas de Emendas à Constituição que visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi um dos alvos principais durante a manifestação de sábado, com ataques ao ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro já havia defendido a anistia aos golpistas em eventos anteriores na Avenida Paulista. No último sábado, ao abordar o assunto novamente, ele chamou o episódio de 8 de Janeiro de “armação” e afirmou que a invasão dos prédios públicos não foi um golpe de Estado, mas sim uma “catarse”. O ex-presidente expressou seu lamento pelas pessoas presas e reiterou a importância da Câmara aprovar a anistia aos envolvidos.

O governador Tarcísio de Freitas também destacou a importância da anistia como um “remédio político” para os condenados pelo vandalismo em Brasília. Outros aliados de Bolsonaro que discursaram no evento abordaram o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro e os senadores Flávio Bolsonaro e Magno Malta, que ostentavam a frase “Anistia já! Presos 8 de Janeiro” em suas camisetas.

A anistia aos condenados por ataques antidemocráticos é um tema delicado e controverso, especialmente por envolver questões relacionadas ao Estado de Direito e à estabilidade democrática. A concessão deste perdão demanda um processo político minucioso, passando pela aprovação do Congresso Nacional e pela sanção do presidente da República, o que, segundo especialistas, torna improvável a sua concretização.

Em um país com um histórico de transição política conturbada, como o Brasil, a discussão em torno da anistia aos condenados por crimes políticos sempre desperta intensos debates e polarizações. Resta aguardar os desdobramentos das discussões no Congresso em relação a este tema tão sensível e relevante para a democracia brasileira.