Derrubada de sites de apostas online irregulares

Nesta sexta-feira (11), está prevista a derrubada dos mais de 2.000 sites de apostas online considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda. A lista de endereços a serem retirados do ar foi enviada às operadoras de telecomunicações pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a ação será monitorada de perto pelo presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri.

De acordo com a Anatel, algumas empresas pequenas do interior do país podem demorar alguns dias para realizar os bloqueios, mas a agência estará auxiliando nesse processo. O envio da lista coincidiu com a data limite para os usuários recolherem o dinheiro depositado nas bets não autorizadas.

O secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, destacou que é dever das empresas devolverem o dinheiro mesmo após a data limite estabelecida. Caso a devolução não seja realizada, a recomendação do governo é que os usuários acionem órgãos de defesa do consumidor ou autoridades policiais.

O ministro Fernando Haddad argumentou que a retirada dos sites do ar é essencial para evitar fraudes e proteger a população. Ele afirmou que não há previsão de prorrogação do prazo para pedir a devolução do dinheiro e enfatizou a importância do combate ao mercado ilegal de apostas online.

Segundo o presidente da Anatel, o bloqueio das bets consideradas irregulares será um trabalho contínuo, visando impedir que essas empresas abram novos sites para burlar a restrição da agência. Ele ressaltou a importância da população em barrar o mercado ilegal, comparando o uso de bets não autorizadas a práticas como o acesso irregular a sites bloqueados e o consumo de produtos falsificados.

A lista de bets consideradas irregulares pela Fazenda é majoritariamente formada por empresas que não formalizaram o pedido para continuar operando no Brasil dentro do prazo estabelecido pelo governo. No início do mês, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista de 211 sites autorizados a continuar operando no país, com critérios específicos para concessão de autorização definitiva a partir de 2025.

O processo de análise das empresas continuar operando deve ser concluído até o final do ano, com a concessão apenas para aquelas que atenderem aos critérios técnicos e pagarem a taxa estipulada pelo governo.