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Construtora recorre contra desclassificação em licitação por exigência considerada abusiva, resultando na vitória de outra empresa com proposta mais alta.

Uma polêmica envolvendo uma licitação para realização de obras públicas tem chamado a atenção nos últimos dias. Uma das construtoras que participou do processo recorreu da desclassificação, alegando que a exigência pela qual foi excluída era abusiva. Segundo a empresa, não conseguiu comprovar que possuía equipamentos aptos para a “execução de sub-base de solo estabilizado granulometricamente sem mistura com material de jazida”.

O recurso apresentado pela construtora foi analisado com base em um parecer assinado por Guttemberg Nascimento Ferreira, advogado e ex-assessor parlamentar de Elmar Nascimento, atual procurador do município de Campo Formoso. No entanto, o recurso foi negado, mantendo apenas duas empresas na disputa pela licitação.

Após a análise dos recursos, foi aberto o envelope com as propostas das empresas. A empresa Alpha se propôs a executar o serviço por R$ 12,18 milhões, enquanto a Lumax ofereceu o serviço por R$ 12,28 milhões. A Alpha foi escolhida como vencedora e assinou o contrato para realização da obra.

Questionada pelo UOL, a empresa Alpha informou que a previsão de conclusão da obra é para março do próximo ano, e que até o momento o avanço físico é de 12%.

Entre os serviços realizados e em andamento, estão a realocação de cercas, limpeza mecanizada com bota-fora, instalação de bueiros, caixas coletoras, pontas de ala, entre outros. A empresa destacou que o foco é na execução de um sistema robusto de drenagem da obra e abertura da plataforma da via.

Indicação de Elmar Nascimento

É evidente que a indicação para a realização da obra partiu de Elmar Nascimento, pois ocorreu após a criação do Sindorc (Sistema de Indicação Orçamentária), em meio às discussões sobre o orçamento secreto que já estavam sendo questionadas pelo Supremo Tribunal Federal.

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