
Uma polêmica envolvendo uma licitação para realização de obras públicas tem chamado a atenção nos últimos dias. Uma das construtoras que participou do processo recorreu da desclassificação, alegando que a exigência pela qual foi excluída era abusiva. Segundo a empresa, não conseguiu comprovar que possuía equipamentos aptos para a “execução de sub-base de solo estabilizado granulometricamente sem mistura com material de jazida”.
O recurso apresentado pela construtora foi analisado com base em um parecer assinado por Guttemberg Nascimento Ferreira, advogado e ex-assessor parlamentar de Elmar Nascimento, atual procurador do município de Campo Formoso. No entanto, o recurso foi negado, mantendo apenas duas empresas na disputa pela licitação.
Após a análise dos recursos, foi aberto o envelope com as propostas das empresas. A empresa Alpha se propôs a executar o serviço por R$ 12,18 milhões, enquanto a Lumax ofereceu o serviço por R$ 12,28 milhões. A Alpha foi escolhida como vencedora e assinou o contrato para realização da obra.
Questionada pelo UOL, a empresa Alpha informou que a previsão de conclusão da obra é para março do próximo ano, e que até o momento o avanço físico é de 12%.
Entre os serviços realizados e em andamento, estão a realocação de cercas, limpeza mecanizada com bota-fora, instalação de bueiros, caixas coletoras, pontas de ala, entre outros. A empresa destacou que o foco é na execução de um sistema robusto de drenagem da obra e abertura da plataforma da via.
Indicação de Elmar Nascimento
É evidente que a indicação para a realização da obra partiu de Elmar Nascimento, pois ocorreu após a criação do Sindorc (Sistema de Indicação Orçamentária), em meio às discussões sobre o orçamento secreto que já estavam sendo questionadas pelo Supremo Tribunal Federal.