Decisão do TRE-RJ ordena retirada de inserções caluniosas contra candidato

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, nesta sexta-feira, que o candidato à reeleição Eduardo Paes (PSD) retire do ar inserções veiculadas em seu programa de TV que continham acusações caluniosas contra Alexandre Ramagem (PL), da coligação “Coragem para Mudar”. As inserções, transmitidas nos últimos dias pela coligação “Seguindo em Frente”, associavam Ramagem ao governador Claudio Castro, insinuando que ele seria “uma espécie de marionete” do atual governador.

O juiz Leonardo Grandmasson, da 238ª Zona Eleitoral, determinou a retirada imediata do conteúdo, alegando risco de “desequilíbrio entre as campanhas”, algo que vai contra as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A decisão foi resultado de um pedido de liminar feito pelo advogado Bruno Beleza de Queiros, que classificou as inserções como “difamatórias, injuriosas e ridicularizantes”. De acordo com Queiros, as inserções foram veiculadas seis vezes e mostravam a imagem de Ramagem como uma marionete manipulada por cordas nas mãos de Claudio Castro.

O juiz também determinou que a TV Globo seja notificada para retirar imediatamente o programa do ar, sob pena de desobediência.