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Presidente do STF comenta demissão de ex-ministro por denúncias de assédio sexual: “Direito à ampla defesa”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se pronunciou hoje (7) sobre a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida, ocorrida na noite anterior. A demissão se deu após denúncias de assédio sexual supostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres. Barroso afirmou que a parte política já passou com a demissão e que agora o ex-ministro tem direito à ampla defesa e, posteriormente, se fará justiça. As declarações foram feitas na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Além disso, Barroso mencionou que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados por redes sociais, como o X (antigo Twitter), contra decisões do ministro Alexandre de Moraes relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país. A Primeira Turma do STF decidiu negar recursos do X, mantendo a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet.

No que diz respeito ao Dia da Independência, Barroso destacou a presença dos representantes dos três poderes da República no desfile como positivo, demonstrando a normalidade institucional do país. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também ressaltou a importância da data como uma vitória da democracia.

A presença no desfile em Brasília dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, foi interpretada como um fortalecimento da democracia e da força da política, de acordo com Múcio. Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez declarações ao deixar o local, apenas cumprimentando os populares presentes nas arquibancadas para assistir aos desfiles.

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