STF rejeita recursos de empresas de redes sociais contra bloqueio de perfis propagadores de desinformação e ataques à democracia.
O ministro Moraes argumentou que as redes sociais não podem se opor legalmente às decisões envolvendo usuários das plataformas, destacando que se trata do direito de terceiros investigados e que não cabe recurso nesse caso. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, consolidando a decisão da Primeira Turma.
Essa medida vem após recentes polêmicas envolvendo a suspensão da rede X, pertencente ao bilionário Elon Musk. O empresário não cumpriu o prazo dado por Moraes para indicar um representante legal da rede no Brasil e também não retirou do ar perfis de investigados pela Corte por publicações consideradas antidemocráticas e ofensivas aos membros do STF. Essa atitude resultou na determinação de suspensão da rede X no país.
O julgamento virtual, uma modalidade em que os ministros inserem seus votos em um sistema eletrônico sem deliberação presencial, reflete a agilidade e modernização dos processos do STF. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal reforça a importância do combate à desinformação e aos ataques à democracia nas redes sociais, buscando preservar a integridade das instituições democráticas brasileiras.
