Senado aprova programas para incentivo ao diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar percentuais de mistura de etanol e biodiesel.
No decorrer desta semana, o Plenário deliberou e aprovou a criação de programas nacionais que visam incentivar o uso do diesel verde, do combustível sustentável para aviação e do biometano. O projeto, conhecido como PL 528/2020, que trata dos “combustíveis do futuro”, também prevê o aumento nos percentuais de mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Vale ressaltar que a matéria foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e, devido às alterações feitas no Senado, agora retorna para nova análise na Câmara dos Deputados.
O relator do projeto enfatizou que a iniciativa contribuirá significativamente para a redução da emissão de gases de efeito estufa, atuando assim na mitigação do aquecimento global, aspecto fundamental para a preservação do meio ambiente e promoção da sustentabilidade.
Além disso, no âmbito das discussões sobre energias renováveis, o Senado também aprovou o PL 3.027/2024, que estabelece as diretrizes para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Importante ressaltarmos que este tema havia sido vetado durante a sanção do projeto do marco regulatório do hidrogênio verde (PL 2308/23).
De acordo com o texto, o PHBC prevê a concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional. Estima-se que o total de crédito fiscal passível de ser concedido entre os anos de 2028 e 2032 seja de R$ 18,3 bilhões, conforme especificado no texto que foi vetado. O referido projeto agora aguarda a sanção presidencial para sua efetiva implementação.
