Regulamentação da Psicopedagogia em discussão no Senado: PLs 1.675/2023 e 1.079/2023 são tema de debate na CAS.
No Senado, estão em curso discussões acaloradas sobre a regulamentação da atividade da psicopedagogia. O PL 1.675/2023, proposto pelo senador Hamilton Mourão, e o PL 1.079/2023, apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, são os projetos que têm gerado intensos debates na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
Na última quarta-feira (5), a CAS promoveu um debate exclusivo para discutir os detalhes e implicações desses projetos de lei. Os senadores se dividiram entre aqueles que defendem a regulamentação como forma de garantir a qualidade dos serviços prestados pelos psicopedagogos e aqueles que acreditam que tais regulamentações podem burocratizar e dificultar o acesso a esses profissionais.
Os defensores do PL 1.675/2023 argumentam que a regulamentação trará mais segurança para os pacientes, estabelecendo critérios claros de formação e atuação na área. Já os apoiadores do PL 1.079/2023 ressaltam a importância de não criar entraves desnecessários para os profissionais já atuantes no mercado.
Durante o debate, vários especialistas foram ouvidos para apresentar diferentes pontos de vista sobre o tema. Além disso, foram levantadas questões sobre a competência do Senado para legislar sobre a matéria e a necessidade de ouvir a comunidade acadêmica e os profissionais envolvidos antes de tomar qualquer decisão.
Diante de tantas opiniões divergentes e argumentos válidos de ambos os lados, a conclusão do debate foi adiada para uma próxima reunião da CAS. Até lá, a discussão continua acalorada e promete render ainda mais polêmicas e reflexões sobre o papel da psicopedagogia na sociedade.
