Conselho Nacional de Direitos Humanos manifesta preocupação com denúncias de assédio sexual contra ministro

O Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu uma nota nesta sexta-feira (6) expressando extrema preocupação com as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos. Uma das denúncias também menciona a ministra Anielle Franco, da pasta da Igualdade Racial.

O órgão, mesmo sendo vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, possui autonomia para se manifestar sobre questões relacionadas aos direitos humanos no país.

Na nota, o conselho reafirma seu compromisso inabalável com a proteção da dignidade humana e o combate a todas as formas de violência e discriminação, especialmente aquelas baseadas em gênero.

O CNDH manifesta solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual, enfatizando a importância de ouvir e respeitar suas vozes. Além disso, exige que as investigações sobre as denúncias sejam céleres, independentes e rigorosas, respeitando o devido processo legal e garantindo a proteção tanto das supostas vítimas quanto do acusado.

O conselho se coloca à disposição para receber e encaminhar relatos sobre casos de assédio moral, sexual e violência, e solicita que as autoridades competentes adotem medidas eficazes de prevenção e combate a essas questões.

Por fim, o CNDH reforça a importância de o Brasil cumprir seus compromissos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos, especialmente no que se refere à igualdade de gênero e à não discriminação.

“O CNDH continuará monitorando atentamente o desenvolvimento dos fatos e adotará medidas dentro de suas competências para a prevenção de casos como este”, ressalta a nota. O conselho expressa ainda solidariedade às vítimas de assédio e violência sexual, repudiando qualquer tentativa de desqualificação das denúncias e das organizações não governamentais que as representam.

Fonte: Texto produzido pelo jornalista com base nas informações disponíveis.