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46 quilombolas assassinados em disputa pela terra em 13 estados: Conaq revela dados alarmantes de violência e impunidade.

No período de janeiro de 2019 a julho de 2024, um total de 46 quilombolas foram brutalmente assassinados em 13 estados do Brasil. Um relatório divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revelou que em cerca de um terço desses casos (34,7%), o contexto dos crimes estava relacionado à disputa pela terra, demonstrando a gravidade e a violência que permeiam essas situações.

De acordo com o levantamento, em 29 dos registros (63%), as vítimas perderam suas vidas devido ao uso de arma de fogo, sendo que muitas delas foram executadas com tiros na nuca ou na cabeça, evidenciando a crueldade empregada nos homicídios. Além disso, o relatório destacou a brutalidade de mortes provocadas por força física puramente, como socos e chutes, e o uso de maquinário pesado, que resultaram em casos chocantes.

A autoria dos crimes também chama a atenção, com aproximadamente metade dos suspeitos ou responsáveis identificados sendo ex-companheiros, familiares ou conhecidos das vítimas, vizinhos, posseiros ou proprietários das terras em disputa, membros de organizações criminosas, assaltantes e até policiais militares ou agentes penitenciários. Esses dados sugerem que muitos dos assassinatos foram premeditados e encomendados, ampliando a gravidade das ocorrências.

Os estados que mais registraram assassinatos de quilombolas foram o Maranhão, a Bahia e o Pará, demonstrando a urgência de ações para proteger essas comunidades vulneráveis. A Conaq ressaltou também situações específicas de violência sistemática, como os homicídios na região da Baixada Maranhense e nos quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, na Bahia.

É importante destacar que quatro em cada dez vítimas eram lideranças ou pessoas vinculadas a elas, revelando a tentativa de silenciar aqueles que defendem a causa quilombola. A média de idade das vítimas, de 45 anos, ressalta a importância da juventude na linha de frente da luta, que enfrenta desafios e ameaças constantes.

A violência contra os quilombolas é impulsionada principalmente pelo conflito pela terra, seguido pela violência doméstica e familiar. A lentidão no processo de regularização fundiária e de titulação dos territórios quilombolas contribui para a intensificação do conflito e, consequentemente, para os assassinatos das lideranças.

Além das ameaças de morte e intimidações, os quilombolas também enfrentam a tática do incêndio criminoso, que tem sido utilizada para tentar expulsá-los de suas terras. A resistência e união dessas comunidades são fundamentais para enfrentar essas investidas e garantir a preservação de suas tradições e territórios.

Diante desses dados alarmantes, é urgente que o poder público e a sociedade como um todo se mobilizem para proteger e garantir os direitos dos quilombolas, combatendo a violência e a impunidade que assolam essas comunidades historicamente marginalizadas.

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