Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para controle de substâncias químicas e concede título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.
O Senado Federal foi palco de importantes decisões ligadas ao meio ambiente nesta quarta-feira (10). A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.120/2019, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas. Essa iniciativa tem como principal objetivo controlar e monitorar as substâncias químicas utilizadas no país, visando à proteção do meio ambiente e da saúde da população. O relator responsável por esse projeto foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que teve papel fundamental na condução das discussões.
O senador Contarato rejeitou uma emenda que propunha a ampliação da lista de substâncias que não precisariam ser catalogadas, incluindo nesse grupo os agrotóxicos e fertilizantes. Essa decisão foi tomada visando a garantir a eficácia do controle e monitoramento das substâncias químicas, evitando possíveis impactos negativos no meio ambiente e na saúde da população.
Além disso, o senador relatou o Projeto de Lei (PL) 4.258/2021, que confere à Guarapari, município localizado no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha. Essa iniciativa reconhece a importância de Guarapari na preservação e promoção da biodiversidade marinha, destacando o papel desempenhado pela cidade nesse contexto.
Essas decisões tomadas pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal demonstram o compromisso do legislativo em promover a proteção do meio ambiente e a conservação da biodiversidade, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e equilibrado. A expectativa é de que essas medidas tenham impactos positivos na preservação ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.
