Número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil aumenta 14% em 2023, apontam auditores-fiscais do trabalho.
Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante um evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), do Ministério do Trabalho e Emprego, realizado em Brasília na última sexta-feira (20).
Luíza lamentou que mais de 6 mil crianças e adolescentes tenham sido encontrados trabalhando irregularmente desde janeiro deste ano, em diferentes setores econômicos. Ela também ressaltou que muitos desses jovens poderiam estar trabalhando legalmente, visto que a legislação brasileira autoriza a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos como aprendizes e de jovens a partir dos 16 anos para atividades que não representem ameaças à integridade física, mental e social.
A coordenadora destacou que 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil este ano já tinham idade para serem contratados como aprendizes, mas estavam sendo explorados. Além disso, muitos adolescentes de 16 e 17 anos, que já tinham idade para trabalhar em atividades não proibidas, também estavam nessa situação.
Luiza também apresentou os setores econômicos em que as crianças e adolescentes estavam trabalhando ilegalmente. A maioria deles trabalhava no comércio e reparação de veículos (28%), seguido por alojamento e alimentação (24%), indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).
O trabalho infantil, considerado uma grave violação aos direitos e uma violência contra crianças e adolescentes, é uma atividade laboral executada por menores de idade, remunerada ou não. A forma mais comum e lesiva é a doméstica, em que crianças e adolescentes prestam serviços a outras pessoas ou famílias em suas residências.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as crianças e adolescentes que realizam trabalho doméstico são considerados “trabalhadores invisíveis” e são o grupo mais vulnerável, explorado e difícil de proteger. Essa avaliação foi compartilhada pelo secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza.
O trabalho infantil doméstico é ainda mais invisibilizado do que o trabalho doméstico em geral, destacou Mandagará. Ele ressaltou que muitos casos de vítimas de trabalho escravo doméstico começaram a ser exploradas ainda na infância ou adolescência, e o Estado só as resgata quando já perderam grande parte de suas vidas.
Em agosto deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego iniciou a primeira operação nacional de combate ao trabalho infantil doméstico. Os auditores-fiscais identificaram 112 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico e notificaram mais de 160 empregadores domésticos. Não foram encontradas crianças nesta situação durante essa operação.
A coordenadora Luíza Fachin destacou que essa primeira operação teve resultados concretos e expressivos, e que está sendo planejada uma segunda operação, envolvendo os estados que não participaram da primeira ação.
Denúncias de possíveis casos de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil, da auditoria-fiscal do trabalho.
