Proposta Orçamentária para 2025 destaca redução nos investimentos e aumento das emendas parlamentares para infraestrutura.
Data e Hora: 05/09/2024 – 14:22
O relatório das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a proposta orçamentária para o ano de 2025 (PLN 26/24) revelou dados importantes que merecem destaque. De acordo com o documento, houve uma redução de 21,4% no valor previsto para investimentos, totalizando R$ 63,6 bilhões, em comparação com o autorizado para o ano de 2024. No entanto, a reserva de contingência teve um aumento de 11,8%, sendo esse o fundo de onde saem os recursos para as emendas parlamentares, muitas delas direcionadas para obras de infraestrutura.
O documento destaca que as emendas individuais e de bancadas estaduais, que são impositivas, terão à disposição R$ 24,7 bilhões e R$ 14,3 bilhões, respectivamente, representando um acréscimo de 3,4% em relação ao ano anterior. Isso significa que cada deputado terá R$ 37,3 milhões para emendas individuais, cada senador terá R$ 68,5 milhões e cada estado contará com R$ 528,9 milhões para as emendas de bancadas.
Além disso, o projeto de orçamento prevê um aumento de despesas com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025, sendo R$ 20,6 bilhões destinados a ajustes salariais e concessão de vantagens, e o restante para provimento de 57.814 novos cargos, funções e gratificações.
Para o Bolsa-Família, o valor de R$ 166,3 bilhões destinados à transferência de renda é suficiente para garantir um benefício médio mensal de R$ 663,16 por família. No entanto, o programa enfrenta uma redução de recursos, o que resultou em um benefício médio menor do que no ano anterior.
Outro ponto relevante mencionado no informativo é a queda de 8,8% nas despesas discricionárias, excluindo a inflação, com destaque para as áreas da Saúde, Educação e Transportes. No caso da Saúde, o orçamento poderá ser elevado ao longo da tramitação, já que pelo menos metade das emendas individuais precisam ser direcionadas para este setor.
Esses dados refletem a complexidade e os desafios enfrentados na elaboração do Orçamento para o próximo ano, demonstrando a importância de um planejamento criterioso e equilibrado para atender às demandas da sociedade.
Reportagem: Sílvia Mugnatto
Edição: Geórgia Moraes
