Projeto de Lei propõe atendimento rápido na rede pública de saúde para casos de autolesão e tentativa de suicídio, destaca autora da proposta.
05/09/2024 – 12:16
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Professora Goreth, a autora da proposta
O Projeto de Lei 3033/24, de autoria da deputada Professora Goreth (PDT-AP), tem como objetivo garantir atendimento em curto prazo na rede pública de saúde para pessoas que cometeram autolesão e tentativa de autoextermínio, assim como para familiares de vítimas de suicídio.
De acordo com o projeto, a rede pública de atenção psicossocial deve agendar em até sete dias uma consulta de acolhimento para as pessoas envolvidas em casos de violência autoprovocada. Caso a pessoa opte por atendimento na rede privada, a autoridade sanitária fica dispensada de fazer a notificação ao serviço público de saúde.
O descumprimento do prazo estabelecido no projeto configura infração sanitária, visando promover a agilidade no atendimento a quem está em situação de vulnerabilidade.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e propõe alterações na lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com foco na importância do acompanhamento imediato de um profissional da saúde mental para evitar novas tentativas de autoagressão.
Segundo a deputada Professora Goreth, a rapidez no suporte é crucial para evitar que a situação se agrave, especialmente em casos de risco iminente de suicídio. Ela ressalta que experiências pessoais em sua família a motivaram a apresentar o projeto de lei.
Números preocupantes
Segundo dados da Fiocruz, a taxa de suicídio entre jovens no Brasil aumentou 6% ao ano de 2011 a 2022, enquanto as notificações de autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram 29% anualmente no mesmo período.
A Organização Mundial da Saúde revela que em média ocorrem mais de 700 mil suicídios por ano no mundo, com estimativas de até 1 milhão de casos devido à subnotificação. No Brasil, são registrados cerca de 14 mil casos anualmente, o que equivale a aproximadamente 38 suicídios por dia, conforme a campanha Setembro Amarelo.
Próximos passos na tramitação
O Projeto de Lei 3033/24 seguirá em tramitação nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein
