Novo Plano Nacional de Educação deverá priorizar qualidade educacional e financiamento sustentável, apontam especialistas

No último dia 9, especialistas participaram de uma audiência pública no Senado para discutir os pontos que deveriam ser priorizados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034, com foco no ensino superior e profissionalizante. Entre as questões levantadas estão o aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e a utilização de inteligência artificial.

Segundo os especialistas presentes, o novo PNE será fundamental para determinar as diretrizes da educação nos próximos 10 anos. O projeto de lei que institui o novo plano está em tramitação na Câmara dos Deputados e contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridos até 2034 em diversas áreas da educação.

Na audiência, o senador Flávio Arns ressaltou a importância de antecipar o debate sobre o novo PNE, destacando que as avaliações e sugestões dos especialistas serão essenciais para contribuir com o alinhamento entre o Senado e a Câmara dos Deputados, agilizando a tramitação do projeto.

Principais pontos em discussão

Realçando a importância da promoção da qualidade e equidade no ensino, a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, apontou que o texto do governo se diferencia do documento aprovado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024. Ela ressaltou a necessidade de mais especificações sobre a qualidade do ensino e a responsabilização de atores públicos.

Outro ponto abordado foi a falta de estratégias relacionadas à regulamentação da inteligência artificial e seu uso na educação. A presidente da Anup destacou a importância de regular esse uso e prever suas implicações no cotidiano das escolas e universidades.

No que diz respeito ao financiamento e sustentabilidade financeira das instituições de ensino superior, o diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Bruno Coimbra, ressaltou a necessidade de repensar instrumentos de incentivo para a permanência e conclusão dos cursos pelos alunos, além de discutir uma reformulação das políticas públicas como o Fies e o Prouni.

Educação profissional e tecnológica em destaque

Representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Fernanda Figueiredo Torres defendeu a consolidação das políticas existentes, destacando a importância do apoio ao transporte e alimentação dos estudantes. Ela ressaltou que esses déficits muitas vezes impedem a realização das metas educacionais e sociais propostas.

Os especialistas presentes também enfatizaram a importância de construir metas claras para a educação profissional e técnica, abordando a utilização de novas tecnologias digitais e a reformulação dos cursos nessas áreas. A presidente da Anup, Elizabeth Guedes, defendeu a necessidade de pensar a educação alinhada com o mercado de trabalho e destacou a importância de responsabilizar os agentes públicos pelo não cumprimento das metas.

Orçamento e autonomia financeira

Os educadores presentes na audiência destacaram a importância de um orçamento compatível com as demandas da rede educacional de ensino superior. Fernanda Figueiredo Torres apontou que a rede pública de escolas profissionalizantes necessitaria de cerca de R$ 4,7 bilhões para funcionar plenamente. Já o reitor da UFPE e representante da Andifes, Alfredo Macedo Gomes, ressaltou a necessidade de uma previsão de pelo menos R$ 10 bilhões anuais no orçamento das universidades.

Os especialistas ainda abordaram a importância de construir estratégias para garantir a permanência do aluno na graduação, com enfoque na reestruturação das avaliações universitárias e na valorização dos professores. A necessidade de revisão periódica do PNE também foi destacada como um ponto crucial para adequar o plano à realidade em constante mudança da educação no país.

Conclusão

O debate sobre o novo Plano Nacional de Educação evidenciou a importância de priorizar a qualidade educacional, a sustentabilidade financeira e a permanência dos alunos nas instituições de ensino superior e profissionalizante. A expectativa é que as contribuições dos especialistas auxiliem na construção de um plano mais robusto e eficiente, capaz de promover avanços significativos na educação brasileira nos próximos 10 anos.