Projeto de Lei prioriza produção agropecuária nacional para impulsionar emprego e renda, afirma deputado Zé Silva.
09/10/2023 – 10:31
-Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda
O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a geração de emprego e de renda, especialmente no segmento da agricultura familiar e em regiões mais vulneráveis”, justifica o autor do projeto, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
Segundo o deputado, em 2022 o setor respondeu por 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB), por 47% das exportações e por mais de um quinto de todos os empregos do País (19 milhões de pessoas).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
No último dia 9 de outubro de 2023, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) apresentou o Projeto de Lei 2367/23, que tem o objetivo de alterar a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, a valorização da produção agropecuária é essencial para reduzir a dependência de importações, gerar excedentes e contribuir significativamente para a geração de emprego e renda, principalmente na agricultura familiar e em regiões mais vulneráveis. O setor agrícola já respondeu por 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, representando 47% das exportações e mais de um quinto de todos os empregos do país, ou seja, aproximadamente 19 milhões de pessoas.
O PL 2367/23 será avaliado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovado, o projeto poderá ter um impacto significativo no desenvolvimento do setor agropecuário nacional e na economia como um todo.
Vale ressaltar que a produção agropecuária desempenha um papel fundamental na economia brasileira, sendo responsável pela geração de alimentos, exportações e empregos. Além disso, a valorização desse setor contribui para a diminuição da dependência de produtos importados, fortalecendo a autonomia e a segurança nacional.
A proposta do deputado Zé Silva visa fortalecer ainda mais a produção agropecuária, especialmente em áreas mais vulneráveis, como a agricultura familiar. A promessa de geração de emprego e renda através do desenvolvimento do setor é um dos pilares do projeto.
A discussão sobre a importância da produção agropecuária ganha cada vez mais relevância, principalmente diante dos desafios enfrentados pelo país. O PL 2367/23 representa uma oportunidade de consolidar políticas públicas que priorizem o setor e impulsionem o desenvolvimento sustentável da agricultura e pecuária nacional.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
